A partir de 1 de janeiro de 2027, os cônjuges poderão voltar a usar um apelido duplo oficial na Suíça. O Conselho Federal pôs em vigor a alteração correspondente ao Código Civil na reunião de 21 de outubro de 2026. O apelido poderá ser escrito com ou sem hífen. Para os filhos, o apelido duplo continuará excluído. [1]
Mais escolha no casamento
Desde a reforma de 2013, quem casava tinha de conservar os apelidos respetivos ou escolher um apelido comum para a família. Como opção adicional existia apenas o apelido de aliança não oficial, normalmente unido por hífen. A nova regra permitirá preservar a identidade do próprio apelido e, ao mesmo tempo, tornar visível a ligação familiar. [1]
Os pormenores serão regulados na Portaria do Registo Civil. As alterações ainda estão a ser preparadas e deverão ser aprovadas pelo Conselho Federal em novembro de 2026. O novo direito começa, ainda assim, em 1 de janeiro, enquanto são concluídas as regras técnicas e administrativas. [1]
Quem já é casado também poderá mudar
A partir do novo ano, uma pessoa já casada poderá declarar no registo civil que pretende usar um apelido duplo oficial. A mudança não será automática nem obrigatória; será necessária uma declaração pessoal. [1]
Transição para passaportes e cartões de identidade
No futuro, um apelido de aliança diferente do nome oficial deixará de poder constar do passaporte ou do cartão de identidade. Haverá, porém, um período transitório durante o qual a inscrição atual continuará possível para permitir adaptações técnicas. A duração ainda não foi definida e o fim será anunciado com antecedência. [1]
A data de entrada em vigor está, portanto, fixada, mas alguns detalhes de execução serão divulgados mais tarde. Quem quiser escolher um apelido duplo em 2027 deverá consultar as instruções definitivas das autoridades do registo civil.
*Imagem: ilustração gerada por IA; OpenAI / redação Helvetia.rocks; licença: AI-generated.*