Opinião

Num título, a NZZ apresenta uma proposta de modelo de seguro: «Poder-se-ia renunciar voluntariamente a tratamentos que prolongam a vida no final da vida.» A própria associação entre um modelo de seguro e a renúncia a tratamentos exige um debate fundamental. Assim que entram em cena incentivos financeiros, fica em causa uma fronteira que não devemos ultrapassar.

A vida humana é um dom de Deus. Daí decorre uma dignidade que ninguém pode conceder nem retirar. Essa dignidade permanece intacta quando uma pessoa é idosa, está gravemente doente ou depende de ajuda. Desta convicção cristã nasce uma obrigação clara: as considerações financeiras não podem ter qualquer influência na decisão de permitir que alguém continue a viver e receba o tratamento de que necessita.

Mesmo quem não partilha esta fé deve poder contar com essa proteção. Ninguém deve ter de justificar o custo do seu tratamento.

É precisamente aqui que se arrisca abrir a caixa de Pandora. Se a renúncia a tratamentos que prolongam a vida for recompensada financeiramente, uma decisão profundamente pessoal passa a ter um preço. Poderá surgir uma expectativa: quem renuncia alivia o encargo da comunidade; quem deseja continuar a receber tratamento causa custos evitáveis. Só esta possível mudança já é perigosa. Uma pessoa no fim da vida nunca deve sentir que tem de justificar perante os outros o seu desejo de continuar a viver.

A palavra «voluntário» não elimina o problema. Imaginemos uma pessoa que mal consegue pagar os prémios do seguro. Se lhe fosse oferecido um modelo mais barato em troca da renúncia a tratamentos, a decisão seria tomada sob uma pressão que uma pessoa com mais recursos não sentiria da mesma forma. A assinatura de um contrato não provaria, por si só, que a decisão foi livre.

Poderia ainda surgir pressão moral. Quem não quer ser um peso para a família poderia sentir-se obrigado a renunciar. Não é necessária uma coação explícita. Basta que o sistema transmita a ideia de que renunciar a mais tratamento é financeiramente desejável. Esse incentivo poderia acompanhar alguém até à cama do hospital.

Também é angustiante pensar numa pessoa que decide renunciar enquanto está saudável e, depois de receber um diagnóstico grave, quer continuar a viver. Teria de recear consequências financeiras? Poderia pagar o regresso a uma cobertura completa? Um modelo de seguro não deve prender economicamente ninguém a uma decisão anterior sobre o fim da sua vida.

Proteger a vida exige, ao mesmo tempo, respeitar a vontade individual. As pessoas podem recusar tratamentos penosos por convicção própria. Essa decisão deve ser possível sem pressão económica. Respeitar a vida não significa obrigar todos a recorrer a todas as medidas tecnicamente possíveis. O que deve contar é a vontade da pessoa e uma avaliação médica responsável. Descontos nos prémios, objetivos de poupança ou expectativas financeiras não têm lugar nesta decisão.

Uma sociedade solidária deve dar segurança aos doentes e às pessoas em fim de vida: serás tratado; serás acompanhado; não terás de defender a tua vontade de viver perante uma conta de custos. Ninguém deve ser pressionado, por razões financeiras, a pôr fim à vida ou a renunciar a um tratamento que a possa prolongar.

Quem abre a caixa de Pandora não pode confiar que depois conseguirá limitar arbitrariamente as consequências. Por isso, a fronteira tem de ser clara desde já: a vida, que é um dom de Deus, nunca pode tornar-se objeto de uma transação financeira em que se paga pela renúncia.

Referência: artigo da NZZ sobre o modelo de seguro proposto. Este comentário responde à ideia anunciada no título. O texto integral do artigo não foi consultado para esta análise; não se avaliam aqui as condições concretas do contrato nem a argumentação completa do interlocutor.